Palmas-TO 14/08/2018
Favreto, Moro e Gebran Neto serão investigados pela CNJ

 

O juiz federal Sérgio Moro e os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gegran Neto serão investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Lula pode levar dois membros da justiça federal à suspensão ou mesmo aposentadoria compulsória

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De acordo com informações do CNJ, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu, na terça-feira (10), abrir os 10 pedidos preliminares de investigação que chegaram ao CNJ contra Favreto, Gebran Neto e o Sérgio Moro.

As reclamações disciplinares foram protocoladas na segunda-feira (9), um dia após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a recusa do juiz Sérgio Moro em cumprir decisão sobre a concessão de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deveria ter ocorrido no domingo (08).

Segundo o CNJ, são oito reclamações contra Favreto e duas contra Moro. No entanto, o Corregedor João Otávio de Noronha irá sobrestar e apensar as denúncias em uma só investigação, com teor mais amplo sobre o caso. O trabalho de apuração terá início imediato, segundo informa a nota do conselho, mas não há data marcada para iniciar os trabalhos.

De acordo com informações, após a análise dos processos o CNJ pode abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os magistrados, que, por sua vez, pode culminar em punição, com advertência ou até mesmo aposentadoria compulsória.

Entenda

No domingo (8), o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores.

O polêmica maior está centrada no fato de que o juiz Sérgio Moro e o desembargador Gegran Neto estavam de férias e interromperam a mesma, momentaneamente, para impedir o cumprimento da determinação feita pelo desembargador Favreto, que estava de plantão no domingo (08).

Fonte: Com informações da Agência Brasil (EBC) e CNJFoto: site Folha de Cascavel

Matéria publicada em 11/07/2018



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