Justiça pisa na bola e libera Delúbio para cumprir pena em casa | Cenário do Tocantins, Notícias, Política, Economia, Agronegócio
Palmas-TO 18/01/2019
Justiça pisa na bola e libera Delúbio para cumprir pena em casa

 

O que Joaquim Barbosa tentou fazer pela justiça, a maioria dos ministros estão tentando desfazer. O sentimento de impunidade continua

O que Joaquim Barbosa tentou fazer pela justiça, a maioria dos ministros estão tentando desfazer. O sentimento de impunidade continua

Cada dia que passa o cidadão fica mais decepcionado com os desmandos da justiça brasileira. Depois a tentativa de resgate da imagem da justiça com as decisões do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em manter na cadeia quem causou danos ao erário público e a milhares de cidadão, de forma indireta, ao condenar os políticos e empresários envolvidos no mensalão, decisões posteriores à sua saída, tomadas na gestão do atual presidente, Ricardo Lewandowski, anda na contramão do senso de justiça do brasileiro.

Já não bastasse ter liberado José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para cumprirem pena em regime semi-aberto, possibilitando-os de trabalharem fora do presídio, mantendo, assim, seus contatos com o mundo da contravenção e influência política, o STF autorizou Delúbio a cumprir pena domiciliar.

Aí vem a pergunta que deixa todo brasileiro, honesto e trabalhador, inquieto e a repensar se vale a pena ser honesto em um país onde a justiça privilegia os crimes de colarinho branco. Para quem a justiça trabalha afinal? Principalmente os tribunais superiores?

No dia 22 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Delúbio a cumprir o restante da pena em regime aberto, por já ter cumprido um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal. Ele foi condenado a seis anos e oito meses de prisão no regime semiaberto e já cumpriu dez meses e quatro dias.

Enquanto Delúbio Soares recebe esse benefício, há muitos presos, pobres, que roubaram para sustento próprio, causando dano a um indivíduo, continuam na prisão mesmo já tendo cumprido mais de 50% de sua pena, que nem foi julgado ainda. É só dar uma olhada na quantidade de processos criminais que estão parados nas varas criminais pelos tribunais do Brasil a fora.

A decisão do STF foi baseado no Código Penal, onde fala que o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos voltam apenas para dormir. Convenientemente, como no Distrito Federal, não existe esse estabelecimento no sistema prisional, o juiz Lucas Nogueira Israel determinou que Delúbio fique em casa e observe algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.  Contudo não houve proibiçaõ em usar o telefone e nem a internet para receber mensagens ou enviar mensagens.

Delúbio deve continuar trabalhando na Central Única dos Trabalhadores (CUT), mas nada é garantido de que ele estará cumprindo uma jornada de 8 horas de trabalho como o resto dos mortais, dentro das dependências da CUT e nem mesmo fazendo seus contatos politicos que em anos anteriores o levaram ao mensalão. (Sérgio Aires de Oliveira – Jornalista)



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