Palmas-TO 20/05/2018
Operação vinil investiga cartel nas licitações de infraestrutura e saneamento de São Paulo

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A Polícia Federal (PF) em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagrou nesta segunda-feira a Operação Vinil, para apurar o crime de formação de cartel por empresas do ramo de conexões de PVC e polipropileno, em licitações públicas de obras de infraestrutura em saneamento de água em São Paulo.

Sessenta e cinco policiais federais e vinte servidores do Cade cumprem 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Grande São Paulo e na
cidade de Santa Bárbara D’Oeste, todos expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

O inquérito policial teve início em junho de 2017 quando o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, para investigação pela PF, o acordo de leniência firmado entre o Cade e a empresa fabricante de conexões, no qual se descrevem condutas anticompetitivas dela e de outras três empresas do ramo, afetando o mercado nacional no negócio de PVC e polipropileno, entre os anos de 2004 e 2015, comprometendo licitações em quatorze Estados.

O relatório do Cade aponta indícios de violação da ordem econômica por meio de conluio entre as empresas para frustrar o caráter competitivo das licitações públicas, como a fixação de preços e condições comerciais; a abstenção de participação em licitações; acordos para divisão de  clientes e lotes entre concorrentes e o compartilhamento de informações comercialmente sensíveis.

São apurados crimes de abuso do poder econômico (formar acordo para fixar artificialmente preços e o controle regionalizado do mercado por um grupo de empresas), previstos na Lei 8.137/90, com penas de dois a cinco anos de prisão e multa. (Valor.com.br/Foto: Divulgação)

Matéria publicada em 27/11/2017



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