Política de aumentos da gasolina continua. Temer não quer mudar | Cenário do Tocantins, Notícias, Política, Economia, Agronegócio
Palmas-TO 16/11/2018
Política de aumentos da gasolina continua. Temer não quer mudar

Já esperado por alguns, o governo não está discutindo nenhum programa de subsídio para a gasolina. Esta pelo menos é a afirmação do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que participou nesta terça-feira (03) do seminário Diálogo Público – Financiamento de Estados e Municípios: Desafios para um Novo Pacto Federativo, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O governo anda na contra-mão dos interesses do cidadão e ficou bem claro que não há intenção de rever o preço da gasolina e, consequentemente, do etanol, na fala de Guardia.

“Quando anunciamos a solução para o problema do diesel, fomos absolutamente claros que não há espaço fiscal para esse tipo de coisa [subsídios para reduzir o preço da gasolina] neste momento”, enfatizou Guardia.

Até mesmo uma definição de política de amortecimento do preço do petróleo não deve ser discutido pelo governo, conforme havia anunciado durante a greve dos caminhoneiros. Segundo Guardia, a ideia do governo é discutir a possibilidade de ter um imposto como amortecedor das flutuações do preço. No entanto, a prática seria a mesma que está sendo adotada pela Petrobrás, com os aumentos do preço do combustível de acordo as oscilações do mercado internacional de petróleo.

Cessão onerosa

O Ministro da Fazend disse que é contra o uso dos recursos da cessão onerosa (o acerto de contas entre a Petrobras e o Tesouro Nacional) para criar um “colchão” que absorveria os efeitos das variações da cotação do petróleo no mercado internacional e do dólar nos combustíveis, especialmente na gasolina, segundo informa a EBC.

“O recurso da cessão onerosa não elimina a restrição orçamentária imposta pelo teto do gasto. Não é um recurso que permite criar coisas novas, expandir programas, porque temos que respeitar a restrição fiscal”, lembrou Guardia.

Guardia disse ainda que os recursos da cessão onerosa vão ajudar a melhorar o resultado fiscal, mas o objetivo principal é atrair investimentos para o país, com a definição de regras claras. “Sabemos que existe um excesso de petróleo na região do pré-sal e que isso precisa ser explorado. Então a solução desse problema com a Petrobras vai permitir a atração de investimentos”, disse.

Ou seja, o objetivo do governo de Temer e seus aliado não possibilitar o desenvolvimento do cidadão e das empresas que já atuam no Brasil, mas atrair investidores que trarão seus investimentos para especulação.

Preço do diesel

Guardia disse que o acordo com os caminhoneiros para a redução do preço do diesel foi feito de forma absolutamente consistente com a meta fiscal e com o teto dos gastos. “Do ponto de vista fiscal, tudo foi adequadamente compensado”, destacou.

No entanto, vale lembrar que o acordo da redução de R$ 0,46 no valor do diesel tem validade de apenas 60 dias, que após esse prazo os preços voltam ao normal e os aumentos continuam acontecendo diariamente.

“Preservamos integralmente a política de preços da Petrobras e preservamos integralmente o resultado fiscal. Foi uma solução equilibrada que permitiu lidar com todas as dimensões desse prolema complexo”, disse.

Publicada em 06/06/2018



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