Sandoval é preso pela PF e Siqueira levado coercitivamente. Prejuízo de R$ 2 bi ao TO | Cenário do Tocantins, Notícias, Política, Economia, Agronegócio
Palmas-TO 22/09/2019
Sandoval é preso pela PF e Siqueira levado coercitivamente. Prejuízo de R$ 2 bi ao TO

 

Dupla é acusada de ter gerado prejuízo de mais de R$ 200 milhões aos cofres do estado e contraído empréstimos de mais de R$ 2 bi para obras com contratações irregulares

Dupla é acusada de ter gerado prejuízo de mais de R$ 200 milhões aos cofres do estado e contraído empréstimos de mais de R$ 2 bi para obras com contratações irregulares

Os ex-governadores do Tocantins, Sandoval Cardoso (SD) e Siqueira Campos, são levados pela Polícia Federal na manhã de hoje (13/10). Sandoval foi preso preventivamente e Siqueira Campos conduzido coercitivamente até à superintendência da PF em Palmas para prestar esclarecimentos.

A prisão e a condução coercitiva fazem parte da operação Ápia que procura desarticular organização criminosa que atuou no estado do Tocatins fraudando licitações públicias e execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais. A operação Ápia é deflagrada pela Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, Os ex-governadores Sandoval Cardoso (SD) e Siqueira Campos (sem partido) estão sendo investigados.

Esta não é a primeira vez que a PF bate às portas do ex-governador Siqueira Campos por suspetia de irregularidades em licitações públicas. Em abril deste ano, Siqueira Campos também foi denunciado por suposta participação em esquema de fraude na saúde que desviou mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos do Estado entre 2012 e 2014. Junto com ele foram acusados os ex-secretários de Saúde Vanda Paiva, José Gastão Neder, Luiz Antônio Ferreira e Márcio Carvalho Correia e mais outras 46 pessoas e 12 empresas.

De acordo com informações, as investigações apontaram diversas irregularidades na compra de medicamentos, insumos e produtos hospitalares que eam feitas com dispensa ilegal de licitações. O esquema começava na dispensa das licitações e depois a Secretaria da Saúde do Tocantins (Sesau) escolhia  as empresas que iram suprir os produtos apresentando orçamentos superfaturados.

Mais uma vez, as investigações apontaram ilegalidades na contratação de empresas com direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado, nos anos de 2013/2014 no governo de Siqueira Campos e seu sucessor, Sandoval Cardoso.

As obras investigadas foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$ 2 bilhão de reais. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.

O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.

Chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização da obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia.

Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático.

Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões de reais.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas as penas podem ultrapassar 30 anos.

Participam da operação cerca de 350 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal sendo, 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins. Em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias. Também estão sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP, Brasília/DF e Cocalinho/MT.

Sandoval Cardoso

A atual denuncia de desvio de dinheiro público não é primeira sofrida por Sandoval Cardoso. Em  8 de janeiro de 2015, o Ministério Público Federal aceitou denúncia e passou a investigar Sandoval pelo sumiço de R$ 27 milhões em recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) das contas do governo do Tocantins.

A denuncia foi protocolada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins (Sintet) que informou ao MPF que magicamente o dinheiro do Fundeb, R$ 27 milhões, desapareceram das contas do governo do estado, ainda no final de ano, na gestão de Sandoval Cardoso.

 

Envolvimento

Segundo o site T1 Notícias seis construtoras do Tocantins estariam envolvidas no esquema.

Os mandados de prisão temporária, pelo prazo de cinco dias, foram expedidos contra: Sandoval Lobo Cardoso, ex-governador; Círio Caetano da Silva, que já foi servidor público, é empresário em Colinas, dono da Tannara Auto Peças. Círio Caetano também foi presidente da Comissão de Licitação e de Obras, Serviços Públicos de Transportes nos governo de Sandoval e Siquiera Campos.

Além de Círio, a PF também realizou prisão preventiva de Ramilson Ferreira de Oliveira; Renilda Martins Rezende e Alvicto Ozores Nogueira, o Kaká Nogueira, que é ex-presidente da Agência de Transporte e Trânsito (Agetrans) e cunhado de Sandoval Carodos, que está com mandado de prisão em aberto.

Os outros envolvidos são Pedro Olímpio Pereira Furtado Neto, que é engenheiro civil concursado no governo do Estado e atua na Agência Tocantinense de Transportes e Obras; Donizeth de Oliveira Veloso, da empresa Zenite Transportes, responsável pela locação de meios de transporte e aluguel de máquinas e equipamentos comerciais e industriais; Luciano Nogueira Bertazzi Sobrinho; Valdemiro Teixeira Aguiar; Bruno Marques Roche; Estemir de Souza Pereira; Murilo Coury Cardoso; Francisco Antélius Servulo Va; Jairo Arantes; Luciene da Silva Oliveira; Marcos Vinícius Lima Ribeiro, dono da empresa MVL; Wilmar Oliveira de Bastos, dono da empresa EHL; Humberto Siqueira Nogueira; Renato Hollunder; e Geraldo Magela Batista de Araújo, sócio-administrador da empresa Barra Grande Construtora.

Mais uma pessoa também chama a atenção no pedido de prisão da PF na manhã de hoje, a do empresário e agropecuarista Rossine Aires Guimarães, que já foi acusado e está sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, que envolve o contraventor Carlinhos Cachoeira e a Construtora Delta.

 

O outro lado

A redação do Cenário do Tocantins entrou em contato por celular com o ex-governador Sandoval Cardoso e não conseguiu resposta. Já Siqueira Campos a redação não teve acesso ao número de seu telefone. Foi solicitado ao deputado estadual, Eduardo Siqueira Campos, seu filho, porém sem resposta da assessoria do mesmo. O Cenário do Tocantins deixa o espaço em aberto para que Siqueira Campos e Sandoval Cardoso se manifeste sobre as investigações e a prisão. (Foto: Divulgação Internet)

Matéria publicada em 13/10/2016 – Alteração às 14h54min.

 



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