Senado aprecia esta semana indicação de Alexandre de Moraes para vaga no Supremo | Cenário do Tocantins, Notícias, Política, Economia, Agronegócio
Palmas-TO 20/10/2019
Senado aprecia esta semana indicação de Alexandre de Moraes para vaga no Supremo

 

Aelxandre-Moraes

A apresentação do parecer do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) sobre a indicação de Alexandre de Moraes para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é o destaque desta semana no Senado. Braga, que é o relator do processo, já entregou relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve apresentar seu parecer aos senadores amanhã (14).

Na quarta-feira (15), depois da leitura do relatório, os senadores poderão apresentar pedido de vista coletivo. Posteriormente, Alexandre de Moraes será sabatinado pela comissão e, em seguida, passará por avaliação do plenário do Senado. A expectativa é que todo o processo se encerre até o dia 22.

Além da análise do relatório de Eduardo Braga, a pauta da primeira semana de trabalho do Senado tem 27 itens para apreciação. O projeto que trata dos crimes de abuso de autoridade não aparece na pauta desta semana da CCJ, pois ainda aguarda a designação de um relator, para só então seguir para análise dos senadores. Como foi alvo de muita polêmica no ano passado, a expectativa é que o projeto sobre abuso de autoridade passe mais tempo em discussão, antes de ser apreciado pela CCJ.

Uma preocupação é o fato de ter sido advogado do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso no âmbito da operação Lava-Jato. Em conversa com tucanos, Moraes disse haver um “preconceito” contra os advogados, que seriam parte fundamental do tripé do sistema jurídico, ao lado do Ministério Público (MP) e dos juízes.

O nome de Alexandre Moraes aparece em várias matérias de jornais em que afirmam que ele responde vários processos, o que o tornaria inadequado para assumir o cargo no STF.

(Com informações da Agência Brasil/Foto: Arquivo Agência Senado)
Matéria publicada em 13/02/2017



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