Vice-Procurador pede oito anos de inelegibilidade para Dilma e perda de mandato para Temer | Cenário do Tocantins, Notícias, Política, Economia, Agronegócio
Palmas-TO 12/12/2018
Vice-Procurador pede oito anos de inelegibilidade para Dilma e perda de mandato para Temer

 

Dilma-Rousseff-e-Temer

 

O presidente Michel Temer (PMDB) pode estar perto de perder o mandato por abuso do poder econômico nas eleições de 2014. Segundo informações, a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer receberam ao menos R$ 112 milhões em recursos irregulares durante a campanha.

Esse é o parecer do vice-procurador Geral, Nicolao Dino, que atuou na ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pede a cassação do mandato de Dila e Temer. O julgamento do caso esta marcado para começar nesta terça-feira (04) no TSE.

O vice-procurador pede a cassação da chapa e uma punição dura para a ex-presidente Dilma Rousseff, torná-la inelegível por oito anos. Quanto a Michel Temer, ele pende apenas a perda de mandato.

Os R$ 112 milhões, segundo o parecer do vice-procurador, saíram da Odebrecht e chegaram à campanha de forma irregular da seguinte forma: R$ 45 milhões de caixa 2; R$ 17 milhões de “caixa 3″; e R$ 50 milhões de propina.

Os R$ 45 milhões estão dividiso entre os R$ 20 milhões pagos ao marqueteiro João Santana, por fora, e R$ 25 milhões usados para a compra de apoio de quatro partidos que integraram a coligação em 2014, para que o tempo de propaganda gratuita na TV fosse maior.

Os R$ 17 milhões apareceram nas contas de Dilma-Temer por meio de uma operação terceirizada, apelidada de “caixa 3” pelo Ministério Público. Segundo a investigação, até o grupo Petrópolis, donos da cerveja Itaipava e Crista, foi utilizada para repassar dinheiro à campanha da dupla.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o grupo Petrópolis injetou legalmente os R$ 17 milhões a mando da Odebrecht e recebeu o reembolso do valor em contas no exterior.

Já os R$ 50 milhões referem-se a um acerto feito entre o governo e a empreiteira, em 2009, referente à edição da Medida Provisória 470, chamada de Refis da Crise.

Segundo Marcelo Odebrecht, expresidente e herdeiro do grupo, o dinheiro era para ter sido usado na campanha de 2010, mas acabou virando crédito para 2014.

O procurador cita ainda um valor de US$ 4,5 milhões pagos pelo operador Zwi Skornicki, hoje delator da Lava Jato, a João Santana e Mônica Moura. Em depoimento, porém, Mônica disse que esse recurso se referia aos trabalhos de 2010, também para a chapa DilmaTemer, informou a Folha de S. Paulo.

ABUSO DE PODER

A defesa de Michel Temer nega que tenha havido qualquer irregularidade. Argumenta que ainda que fosse provado o abuso de poder, ele teria de ser analisado do ponto de vista quantitativo. Ou seja, se o valor ilícito foi determinante para que a chapa ganhasse a eleição.

Para o vice-procurador, porém, o que tem de ser levado em conta em casos assim é a gravidade das circunstâncias que caracterizam o abuso. Em curso desde dezembro de 2014, a ação ouviu mais de 50 testemunhas de empresas.

A defesa de Dilma Rousseff tem afirmado que a expresidente não praticou irregularidades na campanha e que as doações foram todas declaradas. (Com informações da Folha.Uol.com.br/Foto: Divulgação)

Matéria publicada em 03/04/2017



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Sérgio A. de Oliveira.
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